O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar, nesta quarta-feira (26), uma lei que amplia a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. Agora, quem ganha até R$ 5 mil por mês não terá que pagar imposto. Essa mudança pode beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros, segundo o governo.
A medida, que também oferece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no início de novembro. Atualmente, a isenção do IR só vale para quem ganha até R$ 3.076, o que corresponde a dois salários mínimos. A nova legislação entrará em vigor em janeiro do próximo ano.
O evento de sanção ocorrerá às 10h30 no Palácio do Planalto, onde a equipe técnica do Ministério da Fazenda explicará os detalhes da nova legislação.
Mudanças
Para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá uma redução parcial nos valores a serem pagos. Quanto menor o rendimento, maior será a redução.
Contribuintes que têm rendimentos acima de R$ 7.350 não serão beneficiados. Para compensar a perda de arrecadação, a nova lei prevê uma alíquota extra de até 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, ou seja, R$ 50 mil por mês. Além disso, lucros e dividendos enviados para o exterior também serão tributados em 10%.
Essa mudança na legislação representa um avanço na política fiscal do país, visando aliviar a carga de impostos sobre os brasileiros de menor renda. O que você acha dessa nova medida? Sinta-se à vontade para compartilhar sua opinião nos comentários.