O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou, na quarta-feira (26), um pedido da Prefeitura de São Paulo para suspender a decisão que permitiu a volta do transporte de passageiros por motocicleta em aplicativos. A medida havia sido proibida por decreto municipal e a decisão do TJSP considerou a proibição inconstitucional.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) ficou preocupado com a situação e, em coletiva nesta quinta-feira, afirmou que a nova regra pode causar uma “carnificina” na cidade. Ele expressou a urgência do assunto, dizendo que muitas pessoas podem não passar o Natal com suas famílias devido a acidentes. “Se a gente não conseguir vencer essa batalha, muitas pessoas vão morrer, vão perder os braços. Vai ser uma carnificina”, alertou.
O TJSP determinou que o serviço de mototáxi deve ser regulamentado em até 90 dias, com o retorno previsto para 11 de dezembro. O presidente do TJSP, Antônio Torres Garcia, destacou que, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas uma lei federal pode proibir essa modalidade de transporte.
A Prefeitura justificou o pedido de suspensão ao afirmar que a implementação sem regulamentação adequada poderá acarretar um aumento na frota de motocicletas em circulação, o que representaria um risco real de colapso no sistema de saúde, já sobrecarregado.
Essa discussão levanta questões importantes para a segurança no trânsito e a organização do transporte na cidade. O que você pensa sobre a volta dos mototáxis? Comente suas opiniões abaixo.