O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou uma mudança significativa nas normas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A nova regra, que deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, elimina a necessidade de frequentar uma autoescola para obter a habilitação.
Essa medida faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo Federal para facilitar o acesso à CNH. A expectativa é que o custo total do processo diminua em até 80%. Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem a carteira de habilitação, e essa alteração visa regularizar essa situação.
O QUE MUDA
Com a nova norma, os candidatos terão mais liberdade para escolher como realizar as aulas teóricas. Eles poderão optar entre cursos online ou presenciais, disponíveis em escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas, além das autoescolas. A exigência de uma carga horária mínima de 45 horas para as aulas teóricas foi abolida.
Para as aulas práticas, será introduzido o conceito de “instrutor autônomo”. Isso significa que os alunos podem fazer essa etapa fora das autoescolas, inclusive utilizando seu próprio carro na prova. As tentativas para o exame prático poderão ser agendadas novamente sem custos adicionais, e não há mais uma carga horária fixa de 20 horas-aula obrigatória.
Outra mudança significativa é que o prazo para concluir o processo agora é indeterminado. Antes, havia um limite de 12 meses para a obtenção da CNH.
As provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como a coleta de biometria, a avaliação psicológica e o exame de aptidão física.
O que você acha dessas mudanças? A nova regra facilita ou complicará o processo de obtenção da CNH? Deixe sua opinião nos comentários!