Na última terça-feira (2), uma audiência pública acalorada na comissão que discute a PEC da Segurança Pública trouxe à tona críticas ao governo Lula. Estiveram presentes os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás).
Os dois governadores não pouparam críticas à proposta original da PEC enviada à Câmara. Elaborada pelo Ministério da Justiça, essa proposta foi fruto de meses de diálogos com governadores e discussões internas do governo.
Tarcísio descreveu a proposta como “cosmética”, alertando que o texto original, se aprovado, poderia comprometer a autonomia dos estados na gestão da segurança pública.
Ele ainda elogiou uma operação no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes, classificando o governador Cláudio Castro como um “exemplo” de gestão de segurança eficaz no país.
“Precisamos reduzir a interferência da União e permitir mais flexibilidade para os estados. A operação no Rio teve ampla aprovação popular e foi conduzida pelo próprio estado”, afirmou Tarcísio.
Ronaldo Caiado reforçou as críticas dizendo que o governo do PT é “conivente” com facções criminosas. Para ele, a administração federal não investe na segurança e cria leis que favorecem criminosos.
Os governadores também mencionaram avanços na segurança pública em seus estados. Caiado afirmou que Goiás se tornou o “estado mais seguro do Brasil”.
Tarcísio disse que está implementando várias ações em sua gestão para combater a criminalidade. Pediu que a PEC inclua propostas como aumento das penas, fim da audiência de custódia e redução da maioridade penal.
Ele agradeceu o trabalho de seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, que atuou como relator do PL Antifacção, gerando debates intensos entre o governo e deputados.
Na mesma audiência, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), disse que seu parecer será “ousado e corajoso”, com previsão de votação na próxima quinta-feira (4).
Ele criticou a proposta original do governo, afirmando que poderia afetar a autonomia dos estados. O relatório será orientado pela descentralização, e a palavra “coordenação” na PEC será mudada para “cooperação”.
Mendonça destacou que o governo federal ainda tem um papel importante a desempenhar na cooperação com os estados, especialmente no combate ao tráfico internacional de drogas e armas.
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