CNJ manda Corregedoria da Bahia apurar reclamação disciplinar que aponta demora processual superior a dez anos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu continuidade a uma reclamação disciplinar que aponta atraso processual superior a dez anos e indícios de suspeita na atuação de um juiz no interior da Bahia. O caso envolve uma cidadã que moveu a ação contra o Juízo da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Civis e Comerciais da comarca de Iguaí.

Na petição inicial, a reclamante afirma que seu processo tramita há mais de uma década sem perspectiva de solução. Além da morosidade, há indícios de irregularidades na condução, citando a admissão de uma herdeira em circunstâncias que poderiam configurar fraude ou falsidade ideológica.

Diante das acusações, o ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de apuração, delegando as investigações iniciais à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia. No entanto, sessenta dias após o encaminhamento, a unidade nacional verificou que não houve retorno sobre o andamento do procedimento.

Em despacho recente, o Corregedor Nacional constatou a inércia da corregedoria estadual, que não atendeu à determinação anterior. Como consequência, a Corregedoria Nacional enviou um novo ofício, com prazo de vinte dias, para que a Corregedoria baiana informe se a apuração foi iniciada, em que estágio se encontra, se já foi concluída ou se necessita de mais tempo para finalização.

Essa sequência mostra a pressão por respostas rápidas em casos de grande impacto, especialmente quando envolvem suspeitas de irregularidades na gestão de processos. A cobrança por transparência e andamento das apurações segue como tema central para a cidade e a região.

Para quem acompanha a nossa pauta, como você vê a relação entre eficiência judicial e direito de defesa em casos assim? Deixe sua opinião nos comentários e participe da conversa.

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