Na próxima quarta-feira, dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir novamente a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, as partes envolvidas apresentarão suas argumentações, mas não haverá deliberação dos ministros nesse momento. A data da votação será definida depois dessa etapa.
Esse assunto retorna ao plenário após uma série de decisões e disputas políticas. Em 2023, o STF considerou a tese inconstitucional. No mesmo ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto do Congresso que tentava restaurar o marco temporal. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto e retomaram o texto original da proposta.
Com isso, o entendimento agora é de que o direito dos povos indígenas sobre suas terras está condicionado à ocupação dessas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou à existência de disputas judiciais sobre essas áreas na época.
Após a derrubada do veto, os partidos PL, PP e Republicanos recorreram ao STF para tentar garantir a validade da norma aprovada. Em contrapartida, organizações indígenas e partidos da base governista também acionaram o STF, buscando reafirmar a inconstitucionalidade da tese.
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