O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, divulgou, na noite de 11/12, uma manifestação sobre a aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados. O texto recalcula e reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
No X, Landau afirmou que os EUA “saúdam” o PL da Dosimetria como um primeiro passo para iniciar um caminho para melhorar as relações diplomáticas com o Brasil.
“Os Estados Unidos têm expressado consistentemente preocupação com as tentativas de usar o processo legal para instrumentalizar as diferenças políticas no Brasil e, portanto, saúdam o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados como um primeiro passo para lidar com esses abusos. Finalmente, estamos vendo o início de um caminho para melhorar nossas relações.”
O ex-presidente Jair Bolsonaro também será beneficiado e pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, segundo o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força.
A votação foi aberta às 1h38 da madrugada de quarta. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou o resultado às 2h25: 291 votos a favor e 148 contrários.
Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende analisar o PL da Dosimetria ainda em 2025.
A aprovação do Projeto de Lei n° 2.162/23, o chamado PL da Dosimetria, representa uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que até então tentava articular uma anistia ampla e irrestrita para Bolsonaro e os demais condenados.
Com a falta de apoio ao tema, a oposição recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Flávio Bolsonaro, anunciado como candidato do pai à disputa de 2026, chegou a colocar a própria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.
Em setembro, o STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do PL, a expectativa é de que ele permaneça detido por menos tempo.
O avanço do PL da Dosimetria é um indicativo importante para as relações entre os EUA e o Brasil e para o cenário político interno. A expectativa é de que o Senado also analise o tema ainda em 2025, mantendo o foco em impactos legais e políticos relevantes.
E você, o que acha do PL da Dosimetria e de como ele pode alterar o cenário político brasileiro e as relações com os Estados Unidos? Deixe sua opinião nos comentários.
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