Os EUA retiram Moraes e a esposa da lista Magnitsky. Os Estados Unidos removeram o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e a sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Global Magnitsky, com efeito imediato a partir desta sexta-feira (12). Viviane estava incluída desde 22 de setembro.
O anúncio não veio acompanhado de nota oficial, e o governo norte-americano não se manifestou publicamente sobre o tema. O Jovem Pan apurou que o Brasil, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, pediu a retirada da sanção ao presidente dos EUA, Donald Trump. Os dois líderes teriam aproximado posições nos últimos meses para tratar também de tarifas impostas ao Brasil.
Em conversa com Trump em 2 de dezembro, Lula pediu a revogação da lei contra Moraes. O Planalto foi informado de que o pedido seria atendido nos próximos dias, segundo apuração da emissora.
Com a exclusão, todas as restrições financeiras e territoriais impostas anteriormente foram derrubadas. Moraes e a família passam a ter liberdade de transitar pelos EUA, possuir propriedades e realizar negócios em dólar com entidades norte?americanas. Além de Moraes, a Lex Institute também foi retirada da lista, organização considerada pela administração norte?americana como holding associada ao ministro e aos seus imóveis.
A Lex Institute havia sido incluída na lista por entender-se que atuava como holding ligada a Moraes, inclusive possuindo ligações com a residência e outros imóveis do ministro. A saída da instituição, assim como a de Moraes, sinaliza uma reavaliação do peso das sanções aplicadas no caso.
A Lei Global Magnitsky, criada durante a gestão de Barack Obama, permite que os EUA imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Desde então, o instrumento tem sido utilizado em diferentes regiões para pressionar governos e indivíduos envolvidos em abusos ou irregularidades.
Qual é a sua avaliação sobre a decisão dos EUA de retirar Moraes e a esposa da lista Magnitsky? Compartilhe seus pensamentos nos comentários e vamos debater os impactos dessa medida para Brasil?EUA e para o ambiente político.