Centenas de pessoas no Japão entraram com ações contra o governo para exigir indenizações simbólicas pela inação diante das mudanças climáticas. A ação, aceita para tramitação, é apresentada como uma contestação à atuação estatal e busca chamar a atenção para a responsabilidade pública, segundo o advogado Akihiro Shima.
A demanda critica as medidas do Japão como gravemente insuficientes diante das mudanças climáticas, afirmando que colocam em risco a saúde e a vida de quase 450 signatários. Um dos manifestantes, Kiichi Akiyama, relata que o calor excessivo reduz a produtividade da equipe e causa prejuízos econômicos, com casos de desmaios no trabalho.
Antes desta ação, outras cinco ações sobre mudanças climáticas já haviam sido protocoladas no Japão, incluindo uma contra usinas a carvão. Professora Masako Ichihara, que acompanha as ações, afirma que esta é a primeira a buscar indenizações do Estado por mudanças climáticas, destacando que as medidas são inadequadas e violam direitos a uma vida pacífica e a um clima estável.
A demanda chega em contexto de recorde de calor: este verão foi o mais quente desde o início das medições, em 1898. Os autores argumentam que ondas de calor provocam perdas econômicas, prejudicam plantações e expõem pessoas a golpes de calor. Akiyama comenta que a equipe leva muito mais tempo para concluir projetos por causa do calor.
O porta-voz do governo, Minoru Kihara, não comentou a ação, mas destacou que o Japão aprovou metas ambiciosas de redução de emissões compatíveis com o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris.
Casos semelhantes foram apresentados em outros países, como Coreia do Sul e Alemanha, onde tribunais consideraram metas climáticas insuficientes ou inconstitucionais, reforçando o debate sobre a responsabilidade estatal nas mudanças climáticas.
O processo no Japão solicita uma indenização de mil ienes (aproximadamente US$ 6,50) por signatário. O advogado principal afirma que o objetivo é evidenciar a responsabilidade do país, não apenas o dinheiro.
A professora Ichihara reconhece baixas chances de vitória, mas aponta que o caso pode mobilizar a opinião pública. O Japão mira reduzir emissões em 60% até 2035 e 73% até 2040 em relação a 2013, metas não vinculantes e consideradas abaixo dos objetivos apontados pelo IPCC.
Este caso acende o debate sobre justiça climática e políticas públicas no Japão, destacando a necessidade de ações mais firmes para enfrentar as mudanças do clima. Como você vê a atuação do governo diante da crise climática? Deixe sua opinião nos comentários.
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