Eduardo Bolsonaro avalia tornar-se apátrida. Em entrevista ao SBT News no último sábado (20), o ex-deputado afirmou que está cogitando requerer a condição de apátrida após receber a informação de que pode perder seu passaporte brasileiro. A declaração ocorreu após a cassação de seu mandato pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em meio a controvérsias sobre seu status documental.
Viagens e passaporte. Mesmo com a eventual perda do passaporte brasileiro, ele disse que ainda poderia viajar por outros meios e que devolveria o passaporte diplomático, caso a perda seja confirmada, o que qualificou como uma tentativa de o ministro do STF Alexandre de Moraes “minar o seu trabalho”. No site da Câmara, o passaporte diplomático já aparece como “não válido”.
Contexto legal. Eduardo Bolsonaro é réu em processo por coação na Suprema Corte, relacionado à ação penal que condenou o pai dele, Jair Bolsonaro, e aliados por tentativa de golpe após as eleições de 2022. Sobre as ações de Moraes, o ex-deputado disse estar “vacinado” e afirmou conhecer as estratégias do magistrado.
O que é apátrida? Em termos oficiais, apátrida é a pessoa que não é considerada nacional por nenhum Estado, ou seja, não tem nacionalidade em lugar algum, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Como se dá o reconhecimento no Brasil. O processo exige que o solicitante não seja nacional de nenhum Estado, resida no Brasil e não tenha antecedentes criminais nos países onde morou nos últimos cinco anos (Convenção de 1954). O caminho começa com o preenchimento de um formulário com dados pessoais, país de nascimento, familiares e motivação. O pedido é encaminhado à Polícia Federal para análise; após aprovação preliminar, o requerente é convocado para comparecer a uma unidade da PF. Em seguida, o documento segue para o Departamento de Migrações para análise final, com decisão publicada no Diário Oficial da União. O reconhecimento pode oferecer proteção internacional e facilitar a naturalização no país.
Sua opinião. A discussão sobre nacionalidade e direitos internacionais ganha novos contornos nessa hipótese. O que você pensa sobre a possibilidade de alguém buscar a condição de apátrida? Compartilhe sua visão nos comentários e vamos debater o tema.
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