O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o general Augusto Heleno, condenado na trama golpista, cumpra prisão em regime domiciliar, acompanhado de tornozeleira eletrônica. O cumprimento envolve medidas cautelares, e o descumprimento pode levar à revogação do benefício.
Segundo a CNN Brasil, a decisão, divulgada nesta segunda-feira (22), atende a um pedido da defesa que alega Alzheimer desde 2024. A perícia médica da Polícia Federal foi solicitada para confirmar a doença antes da concessão da prisão domiciliar humanitária.
A perícia encaminhada ao STF aponta o laudo médico da PF, cujo conteúdo permanece sob sigilo. A defesa sustenta que o quadro clínico remete a sintomas desde 2018, com diagnóstico formal divulgado apenas em 2025. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favorável à prisão domiciliar humanitária, citando o quadro clínico.
A decisão, aliada às informações médicas, indica uma avaliação contínua do caso no âmbito do Judiciário, com o desfecho dependente do monitoramento e do cumprimento das medidas impostas.
Agora queremos ouvir você: qual a sua opinião sobre essa decisão e o uso de medidas de proteção ao paciente no contexto penal? Deixe seu comentário com seus pensamentos e pontos de vista.