A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu uma licitação para o fretamento aéreo, que envolve aeronave, tripulação e combustível, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (24). O custo estimado supera R$ 13 milhões, conforme o documento.
A licitação ocorrerá via pregão eletrônico no dia 13 de janeiro de 2026. A justificativa aponta que a contratação visa facilitar o deslocamento institucional diante das limitações da malha aérea comercial.
O edital explica que a malha aérea comercial da Bahia é limitada e várias localidades de interesse institucional não possuem voos regulares. O deslocamento por terra, além de mais demorado, compromete a agenda de parlamentares e equipes técnicas, elevando diárias, hospedagens e logística.
A demanda anual é estimada em, no mínimo, 360 horas de voo por lote, com regras para habilitação fiscal e trabalhista, além de critérios para pagamento, reajustes monetários e a viabilidade técnica do serviço.
O custo total estipulado é de R$ 13.064.583,84, dividido em dois lotes: um voltado para aeronaves pressurizadas e outro para aeronaves não pressurizadas.
No lote 1, as aeronaves são bimotoras a jato ou bimotor turboélice, com demanda estimada de 400 horas anuais. O pagamento leva em conta as horas efetivamente utilizadas, e as aeronaves acomodam de 8 a 10 tripulantes.
Já no lote 2, entram aeronaves monomotor turboélice e bimotor turboélice, com 350 horas anuais previstas e capacidade para 10 a 11 pessoas, com o mesmo método de pagamento.
Atualmente, os fretamentos da AL-BA são custeados pela verba indenizatória dos deputados para locomação e hospedagem. Além disso, parlamentares costumam alugar veículos terrestres. Nos primeiros seis meses deste ano, o gasto com deslocamentos superou R$ 1,6 milhão.
Com a licitação, a AL-BA busca padronizar o serviço e otimizar o deslocamento institucional, proporcionando maior eficiência logística para a Assembleia e seus representantes.
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