Movimentos sociais e entidades da região do Vale do Capão alertaram sobre a votação iminente de um projeto de lei na Câmara Municipal de Palmeiras que cria uma taxa de turismo no município. A proposta está prevista para o período de recesso legislativo e para as vésperas do Ano Novo, o que moradores veem como mais uma manobra política que aumenta a tensão entre sociedade civil e política local.
Em nota divulgada nas redes sociais, os movimentos criticam a tramitação do Projeto de Lei nº 1.123/2025, que institui uma cobrança para visitantes não residentes. Segundo o comunicado, a votação ocorre no fim do ano legislativo sem audiências públicas e sem transparência sobre a versão atual do texto.
“Não somos contra cuidar do meio ambiente. Pelo contrário. Mas decisões desse impacto não podem ser tomadas às pressas, sem ouvir moradores, comerciantes, trabalhadores do turismo, hospedarias e visitantes”, explica o posicionamento divulgado pelos coletivos locais.
Os movimentos também demonstram preocupação com brechas no projeto relacionadas ao controle e à destinação dos recursos arrecadados. Conforme representantes, o texto vem sofrendo alterações sem que a sociedade tenha acesso às versões mais recentes.
Entre as reivindicações estão a suspensão da votação, a realização de audiências públicas, maior diálogo com a população e a criação de mecanismos claros de fiscalização e controle social sobre os recursos provenientes da eventual taxa turística.
Palmeiras, na Chapada Diamantina, tem sido palco de controvérsias políticas, especialmente após a tentativa de votação de um pacote de projetos classificados por moradores e ambientalistas como anti-ambiental, enviados pelo prefeito às vésperas do Natal, e envolvendo o distrito de Caeté-Açu (Vale do Capão) e áreas ambientalmente sensíveis.
O PL nº 1.123/2025 prevê a criação de uma taxa ambiental para turistas, com cobrança baseada em Unidades Fiscais Municipais e responsabilidade solidária de empreendimentos do setor turístico.
A iniciativa também foi alvo de críticas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que recomendou o arquivamento dos projetos por falta de participação popular, ausência de estudos técnicos e riscos de retrocesso socioambiental.
Mesmo diante da mobilização, moradores afirmam que o projeto avança sem garantias de escuta pública. “O que estamos pedindo é simples e justo: mais diálogo, audiências públicas e transparência”, ressaltam os representantes.
A cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina, segue em meio a debates, protestos e questionamentos sobre o futuro do turismo local, com a votação do PL nº 1.123/2025 ainda indefinida.
E você, o que pensa sobre a criação de uma taxa turística em Palmeiras? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe do debate público que envolve a região.
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