Três ministros da Suprema Corte do Chile foram destituídos entre outubro e dezembro de 2024. Em dois casos, o Senado afastou os magistrados por acusação constitucional; no terceiro, a medida foi tomada pelos pares no tribunal. As penas foram idênticas: perda do cargo e inabilitação por cinco anos para exercer qualquer função pública.
O padrão comum entre os processos é claro: não foi exigida prova de corrupção direta, como venda de sentenças. Bastou a presença de parcialidade associada a relações familiares ou pessoais consideradas impróprias para justificar a destituição.
O primeiro caso, em outubro de 2024, envolveu a ministra Angela Vivanco, então vice-presidente da Corte. Ela foi flagrada em um escândalo com o advogado Luis Hermosilla. A investigação, que inicialmente apurava evasão fiscal, revelou áudios em que Hermosilla comentava casos, posições de outros magistrados e nomeações. Embora Vivanco não fosse flagrada negociando decisões, o tribunal entendeu que a relação era imprópria e Hermosilla e outros advogados foram presos.
O segundo caso foi o do ministro Sergio Muñoz, afastado pelo Senado em votação apertada. Juiz de prestígio, Muñoz tinha histórico em defesa de direitos humanos e questões ambientais; a punição decorreu de relações familiares, já que sua filha atuava como advogada para empresas em grandes causas econômicas e regulatórias. Não houve prova de que Muñoz ajudasse a filha; a destituição veio por não ter esclarecido a situação nem declarado impedimento em casos relacionados. O magistrado descreveu a decisão como uma “revanche política”.
O terceiro caso, decidido por unanimidade do Senado em 22 de dezembro, foi o do ministro Diego Simpértique. Um dos processos envolvia uma disputa multimilionária entre a estatal Codelco e uma multinacional fornecedora. O voto de Simpértique foi favorável à multinacional. Em outro processo, envolvendo a construtora Fundamenta, ele não se declarou impedido apesar de manter relação com advogados da empresa. A imprensa mostrou ainda o ministro em cruzeiro com a esposa, na companhia de um advogado da multinacional. Durante o debate, parlamentares destacaram que o problema não era o teor dos votos, mas a omissão em declarar impedimento.
As informações são do O Globo.
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