Resumo do caso: Um detento cego de um olho e com deficiência intelectual desapareceu no sábado (27/12) após ser liberado por decisão judicial do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Na tarde de segunda-feira (29/12), ele foi encontrado no BRT de Santa Maria, no Distrito Federal.
Segundo a defesa, não houve comunicação prévia sobre a soltura, diferente de liberações anteriores que chegavam por e-mail. A advogada Polyana Peixoto da Cruz informou que Ernesto cumpria pena por descumprimento de medida protetiva contra a cunhada e por ameaças.
Como detento foi localizado: ele foi abordado por policiais em Novo Gama, GO; um dos agentes reconheceu o homem após ler a reportagem publicada pelo Metrópoles. De volta à rodoviária de Novo Gama, motoristas disseram que ele embarcou em um ônibus com destino a Santa Maria. Uma cobradora do BRT reconheceu o homem por cartazes com a foto espalhados pela região e ligou para o telefone da irmã dele. A família seguiu a informação e o encontrou no BRT.
O que diz a Seape: a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) esclareceu que a decisão judicial não previa comunicação formal da expedição do alvará a advogados ou familiares, e que o documento pode ser acompanhado nos autos do processo. A Seape informou ainda que, assim que foi identificada a perda de sinal do dispositivo de monitoramento eletrônico, a ocorrência foi registrada e comunicada ao Poder Judiciário, conforme os protocolos vigentes.
Este caso evidencia a importância de uma comunicação mais clara sobre solturas judiciais e a continuidade do monitoramento de detentos sob vigilância eletrônica. A reportagem acompanhou o desfecho com a localização do detento, que volta a ficar aos cuidados das autoridades.
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