A decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que autorizou a indicação de Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), partiu da premissa de que a Corte não poderia ficar incompleta. Contudo, a pressa nas nomeações de Josias e Otto Filho revelou fortes interesses políticos do governo Jerônimo Rodrigues. Mesmo com uma vaga aberta há seis meses, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) permanece incompleto, e a lista tríplice sinaliza que a escolha tende a depender de alinhamento político, não apenas de critérios técnicos.
Tribunais de contas são, em teoria, instrumentos de fiscalização do Estado e dos gestores. Na prática, porém, as nomeações costumam carregar influências de quem indica os conselheiros ou ministros, com pouca visibilidade pública para os critérios técnicos. É uma crítica que se estende a todos os entes federativos: a fiscalização, muitas vezes, parece uma encenação de controle, em vez de um watchdog efetivo.
As nomeações de Josias Gomes e Otto Filho aparecem entre as puxadinhos partidários. Antes deles, Jerônimo havia indicado o ex-deputado Paulo Rangel e Aline Peixoto, mostrando que a cadeira pode virar recompensa a aliados. A prática envolve relações familiares e políticas, com espaços para casamentos entre figuras públicas e benefícios como aposentadorias próximas ao teto, alimentando críticas sobre o uso político das nomeações.
Enquanto a lista tríplice permanece na gaveta de Jerônimo, cresce a suspeita de que ser conselheiro de um tribunal de contas depende mais de quem você é do que da sua capacidade técnica. O Estado perde, o republicanismo perde e a sociedade fica desatendida. A incompletude do TCM parece menor do que a demora do TCE, reforçando a percepção de que o favorecimento predomina sobre o mérito público.
E você, o que pensa sobre a influência política na composição dos tribunais de contas e o papel de listas tríplices na escolha de conselheiros? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre como tornar essas indicação mais técnicas e menos políticas.
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