Câmara e Prefeitura recorrem da decisão do STF que permite cobrança de sacolas plásticas em Salvador

Escrito por: Diógenes Cunha

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Em nota, a Câmara afirmou que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, “em respeito à maior instância do poder judiciário do país”, mas acionou a Procuradoria Jurídica da Câmara para adotar as medidas processuais pertinentes.

A Prefeitura de Salvador também foi contra a volta da cobrança no município. Em resposta ao Bahia Notícias, o órgão informou que já recorreu da decisão.

Compartilhe sua opinião sobre o tema nos comentários e acompanhe as novidades para entender os desdobramentos desta decisão.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Evaldo Macarrão move ação após ser ligado a denúncia de abuso relacional

Resumo Evaldo Macarrão, 35, anuncia ação judicial após...

Justiça do Rio decreta novamente falência da Oi; dívidas de 1,7 bi

Resumo: TJ-RJ decreta falência da Oi, gigante das telecomunicações, nesta terça-feira (25), após longa sequência de tentativas de recuperação. Decisão acompanha ordem anterior de...