A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) aprovou uma medida que impede advogados que pretendem se candidatar às eleições de 2026 de atuar como palestrantes, debatedores, conferencistas ou expositores em eventos promovidos pela entidade. A decisão foi assinada na segunda-feira, 12 de janeiro, e entra em vigor em 1º de abril. A proibição abrange eventos presenciais, online e híbridos e vale até o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, ou até o segundo turno, se houver, em 25 de outubro. A OAB-RJ sustenta que a medida evita que espaços e atividades da instituição sejam usados para fins político-partidários.
É função da OAB velar pela independência da advocacia, cuja função social é indispensável não apenas para a justiça, mas também para a democracia, destacou a presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, ao justificar a decisão. A organização ressalta que o caráter da entidade permanece apartidário e que a neutralidade institucional precisa ser resguardada diante de candidaturas e campanhas.
A medida representa um movimento para manter a separação entre atuação institucional e atividades político-partidárias, fortalecendo a credibilidade da OAB-RJ entre advogados, juristas e o público em geral. A seccional esclarece que a intenção é evitar qualquer uso indevido de espaços institucionais para promoção de candidaturas.
Advocacia e público devem ficar atentos às orientações da OAB-RJ nos próximos meses, à medida que a entidade delineia a aplicação prática da norma durante o ciclo eleitoral de 2026.
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