O Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, instaurou nesta terça-feira (20) uma sindicância e determinou o afastamento cautelar de dois servidores para apurar condutas suspeitas no tribunal.
Os alvos são Pablo Átila Martins de Castro, coordenador de Distribuição (CODIS), e Allan Rosa Moreno, coordenador de Manutenção Predial (COMAN). A sindicância, conduzida pelo juiz auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo, busca apurar possíveis violações aos deveres funcionais previstos na legislação estadual e no código de ética do Judiciário baiano.
As suspeitas incluem benefício e acobertamento de uso indevido de contratos de prestação de serviços. Especificamente, contra Pablo Átila há denúncias de assédio, desvio de indenizações de diárias e substituição simulada de postos de trabalho; já Allan Rosa, é investigada uma atuação como fiscal de contrato com uma empresa da qual teria sido sócio e gerente técnico.
Afastados por 60 dias, os servidores não terão a remuneração suspensa, e seus acessos aos sistemas e e-mail institucionais do TJ-BA foram bloqueados. A Corregedoria acionou a Secretaria de Gestões de Pessoas (SEGESP) para assegurar direitos remuneratórios durante o afastamento, e o juiz relator terá 60 dias, a partir da designação, para apresentar o relatório conclusivo e indicar os próximos encaminhamentos.
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