O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nilson Soares Castelo Branco, declarou aposentado voluntariamente o desembargador Moacyr Montenegro Souto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta sexta-feira (25).
O desembargador completa 75 anos de idade neste sábado (26), e além dele, neste ano de 2022, mais de 10 desembargadores devem se aposentar por idade na corte baiana.