Resumo para SEO: Edson Fachin viaja à Costa Rica para abrir o ano judicial do STF e fortalecer a cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Após adiantar o retorno das férias para tentar conter uma crise institucional no STF, provocada pela repercussão do Caso Master e por conversas sobre a criação de um Código de Conduta na Corte, o ministro viajou para a Costa Rica.
Em São José da Costa Rica, Fachin participa, nesta segunda-feira (26/1), da abertura do ano judicial e da posse da nova junta diretiva da Corte IDH, onde será o orador principal. A palestra tem o título: “O enfraquecimento do Estado de Direito Democrático como fator de violação de direitos humanos”.
Logo após, o presidente do STF assinará um termo de compromisso entre as duas instituições para fortalecer a cooperação já existente, em conjunto com o novo presidente da Corte IDH, o brasileiro Rodrigo Mudrovitsch.
Para o STF, a viagem favorece a consolidação de uma rede de defesa da democracia e dos direitos humanos no espaço latino-americano e caribenho. A missão também sinaliza a relevância que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Corte IDH recebem, especialmente neste momento em que um brasileiro assume a presidência.
Ainda na agenda, Fachin deverá conversar com outros presidentes de tribunais constitucionais da região e participar de reuniões com o presidente da Corte Suprema de Justiça costarriquenha, Orlando Aguirre Gómez, e com a presidente do Tribunal Eleitoral da Costa Rica, Eugenia Zamora Chavarría.
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