O ministro Dias Toffoli, do STF, tem conversado sobre a possibilidade de devolver o Caso Master à primeira instância. Em meio aos desgastes do processo, Toffoli vai analisar passo a passo para decidir se as apurações sobre irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB permanecem no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também será ouvida no âmbito dessa avaliação.
A Polícia Federal investiga oito investigados na Operação Compliance Zero. Nesta fase de instrução, Toffoli avaliará se o caso deve retornar à instância inferior, levando em conta o andamento das apurações já em curso.
O que tem segurado as investigações no STF é a suspeita de participação de um parlamentar com prerrogativa de foro. O caso chegou ao STF e foi sorteado para Toffoli por causa da menção ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). A defesa de Vorcaro citou o nome dele em uma apreensão, mas não foram apresentadas provas de participação no esquema.
Em decisão recente, Toffoli explicou que manteve o processo no STF justamente pela menção a Bacelar. Ao assumir, o ministro paralisou os trâmites em outras instâncias sem desconsiderar as investigações já realizadas.
Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, fixada está a competência da Corte constitucional. Neste sentido, qualquer medida judicial há de ser avaliada previamente por esta Corte e não mais pela instância inferior.
Segundo Toffoli, as investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, na 8ª Vara Criminal Federal da Capital, apresentam indícios consistentes de crimes, entre eles:
- Existência de organização criminosa voltada à prática de gestão fraudulenta de instituição financeira;
- Induzimento ou manutenção em erro de investidor;
- Uso de informação privilegiada e manipulação de mercado;
- Lavagem de capitais.
Depoimentos
Antes de decidir sobre um eventual retorno do caso à primeira instância, Toffoli deverá considerar oito depoimentos a serem tomados na sede do STF, por videoconferência ou presencialmente. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, já foi visto defendendo que Toffoli não intervirá na decisão do relator.
Ao todo, oito depoimentos serão colhidos, conforme definição de Toffoli para os procedimentos de oitivas no inquérito e para avaliar eventual declínio de competência.
Fica, portanto, a expectativa sobre o desfecho: Toffoli pode manter o caso na Corte, encaminhá-lo à primeira instância ou adotar outra medida que garanta a regularidade das investigações, evitando futuras nulidades. E você, qual caminho acha mais adequado para o Caso Master? Deixe sua opinião nos comentários.
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