O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial dirigida a estabelecimentos comerciais e órgãos públicos de Xique-Xique, com o objetivo de conter a poluição sonora no município. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Marcos Fabrício Viana, cita relatos de perturbação do sossego público e aponta fontes problemáticas, como eventos sem controle acústico, uso abusivo de carros de som, os chamados “paredões” e motocicletas com escape adulterado, inclusive durante a madrugada.
A recomendação orienta proprietários de bares, restaurantes, casas de eventos e promotores a suspenderem o uso de qualquer fonte sonora sem alvará de funcionamento e a obter autorização específica para utilização de som, conforme a Lei Municipal n° 667/2001. O texto também orienta evitar a emissão de ruídos após as 22h em áreas residenciais e proíbe sons automotivos em suas dependências e no entorno.
Para condutores de veículos com equipamentos sonoros, o MP-BA determina o “não uso de equipamentos sonoros que perturbem o sossego público”, exceto em locais autorizados e mediante alvará, além de exigir que veículos que realizam publicidade sonora obtenham autorização regular.
A recomendação inclui ações sugeridas à Prefeitura de Xique-Xique e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como restrição na concessão de alvarás a estabelecimentos sem tratamento acústico adequado, a realização de fiscalizações periódicas e a criação de um canal oficial para registro de denúncias.
Em síntese, as medidas visam equilibrar atividades econômicas com o sossego dos moradores, fortalecendo a fiscalização e a responsabilidade de quem organiza eventos ou dirige veículos com som. Caso tenha experiência ou opinião sobre o tema, compartilhe nos comentários para debater como tornar a cidade mais tranquila sem prejudicar negócios.
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