A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou uma proposta de lei de anistia geral para presos políticos, anunciada na abertura das atividades do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A iniciativa visa promover a reconciliação nacional após anos de conflitos políticos.
A indagação central é a concessão de perdão a presos políticos, abrangendo o período de “violência política” de 1999 a 2026. A medida, segundo a vice de Maduro, pretende curar feridas políticas e restabelecer a convivência entre venezuelanos.
“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político decorrente da violência e do extremismo, que sirva para restabelecer a Justiça em nosso país e que sirva para restaurar a convivência entre os venezuelanos”,
Para entrar em vigor, a proposta deve passar pela Assembleia Nacional, ainda que o Parlamento seja amplamente controlado por chavistas ligados à vice de Maduro, o que sugere poucas chances de resistência interna.
Centenas de presos políticos
Segundo o Foro Penal, há mais de 700 presos políticos na Venezuela, com 303 libertados após a queda do governo Maduro. A libertação é vista como parte de pressões dos Estados Unidos sobre a nova gestão da região.
O cenário atual mostra uma proximidade entre as propostas da nova autoridade venezuelana e as demandas por reconciliação internas, ao mesmo tempo em que o país segue sob observação internacional quanto à condução de reformas políticas e de direitos humanos.
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