A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou, nesta sexta-feira (30), uma anistia geral na Venezuela, poucos dias antes de se completar um mês desde que assumiu o poder após a derrubada de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos. Rodríguez era vice-presidente de Maduro e herdou o poder após sua captura na madrugada de 3 de janeiro.
Durante a abertura do ano judicial, na sede da Suprema Corte — ato ao qual tradicionalmente comparece o presidente do país — Rodríguez declarou que foi tomada a decisão de impulsionar uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente, conforme seu discurso.
A lei deverá ser debatida no Parlamento venezuelano, de maioria governista. Sem detalhar a quem a anistia se aplica, Rodríguez afirmou que ficarão excluídos “aqueles processados ou condenados por homicídio, por tráfico de drogas, por corrupção e por graves violações dos direitos humanos”.
Rodríguez também anunciou o fechamento da prisão do Helicoide, sede do serviço de inteligência Sebin, em Caracas. A oposição e ativistas de direitos humanos a denunciam como um centro de tortura. Ela ordenou transformá-la em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as regiões vizinhas.
A Venezuela soma pouco mais de 700 presos políticos, segundo a ONG Foro Penal, muitos deles detidos no próprio Helicoide. Desde 8 de janeiro, cerca de 300 presos foram libertados como parte do processo anunciado por Rodríguez, que avança lentamente. Ela também pediu um “novo sistema de justiça” no país, onde o sistema atual é criticado por ONGs e pela oposição como corrupto e submisso ao chavismo.
Com AFP. Segundo a agência, Delcy Rodríguez busca consolidar mudanças significativas no aparato político e judicial venezuelano, em meio a críticas da oposição e de organizações de direitos humanos. O que você pensa sobre essa decisão e suas possíveis consequências para a política e a sistema de justiça na Venezuela? Deixe sua opinião nos comentários.