Entorno do DF e Goiás avançam com consórcio para a gestão do transporte público
Um consórcio entre o Distrito Federal e Goiás para a gestão do transporte público do DF e da região do Entorno pode sair do papel ainda este ano. O objetivo é criar um instrumento público que organize a cooperação entre as duas unidades federativas, incluindo a criação do Fundo de Desenvolvimento Integrado do Entorno.
O secretário do Entorno do DF, Cristian Viana, disse ao Metrópoles que o protocolo de intenções está sob análise do governo goiano. Segundo ele, houve atraso no encaminhamento da minuta por diversos motivos, entre eles a decisão da ANTT de fazer com que DF e GO se responsabilizassem por todo o passivo das concessões.
“O consórcio cuidaria do momento de estabelecimento dele para frente”, afirmou Viana. A ANTT ainda não se manifestou sobre a intenção, e, após a análise de Goiás, o protocolo deve ser aprovado pelo Legislativo de cada estado para a criação do consórcio.
O gestor ressaltou que, hoje, quem sustenta a operação do Entorno é a tarifa paga pelos usuários. Isso eleva o custo das passagens e mantém o transporte deficitário, destacando a necessidade de uma solução coletiva capaz de distribuir responsabilidades.
Além do consórcio, está em pauta a aprovação pela CLDF do Fundo de Desenvolvimento Integrado do Entorno. O fundo seria um instrumento jurídico e orçamentário para conciliar recursos já existentes, como emendas parlamentares, com o planejamento do DF. O projeto já passou por comissões e aguarda inclusão na pauta do plenário.
Entorno — Conhecida como Regiões Integradas de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), a área reúne 33 cidades: 29 em Goiás e 4 em Minas Gerais. A RIDE envolve serviços públicos de interesse comum ao DF, GO e MG, com foco em infraestrutura, geração de empregos, saneamento, uso do solo, mobilidade, saúde e assistência social.
O governo de Goiás ainda está analisando o protocolo de intenções, que depende, também, da aprovação legislativa de cada unidade para a formalização do consórcio. O debate atual não elimina a expectativa de que as decisões de governança ocorram com uma agenda compartilhada entre DF, GO e seus vice-governadores.
Em resumo, o objetivo é reduzir custos e melhorar a qualidade do serviço, por meio de uma gestão integrada de transportes, infraestrutura e regulação entre as regiões. Caso o acordo avance, o Entorno poderá contar com um marco institucional que una esforços e recursos para enfrentar o desafio do transporte público na área.
E você, como enxerga a criação desse consórcio entre DF e Goiás? Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre o futuro do transporte público na cidade e região.
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