Patrick Vaz e Tainá Andrade
O Partido Liberal (PL), ao qual o presidente Jair Bolsonaro está filiado, entrou ontem com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o festival de música Lollapalooza, realizado neste fim de semana. A defesa do partido apontou que a cantora Pabllo Vittar mencionou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no palco e, inclusive, entrou com a bandeira do petista saudando-o. A cantora ainda entoou um coro de ???Fora Bolsonaro???. O partido também citou a cantora britânica Marina, que durante sua apresentação xingou o presidente Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin.
A representação enviada ao TSE, segundo o PSL, teve o sentido de alertar os organizadores do evento sobre uma eventual ???campanha política antecipada???, o que não é permitido pela Lei Eleitoral. Campanha e comícios são proibidos no país antes de 16 de agosto, conforme a legislação eleitoral.
A legenda solicitou ao TSE que acione ???de imediato??? a organização do Lollapalooza para impedir qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa por descumprimento, apuração do crime, ???e sem prejuízo de que a Justiça Eleitoral, em poder de polícia, impeça a continuação do evento???.
???Nossa intenção principal com a ação é que o TSE instrua os organizadores do evento para que eles também instruam os artistas a não se anteciparem nem positiva nem negativamente antes do período oportuno???, disse a advogada da campanha do presidente, Caroline Lacerda, ao O Globo. No show, Pablo levantou uma bandeira com o rosto do ex-presidente Lula estampado, quando andava na passarela do palco. A defesa jurídica do partido alegou que isso seria propaganda antecipada em favor do oponente de Bolsonaro e, portanto, “fere inúmeros dispositivos legais”.
Para o partido, é indiferente se o show foi custeado pelo candidato em questão ou se o mesmo esteve presente. “Eis por que a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio, negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, ressaltou a defesa no documento.
A preocupação evidenciada na ação enviada ao TSE é de que em um festival com um público de mais de 100 mil pessoas houve uma ???reprodução inestimável das manifestações na internet???. O efeito disso seria o conhecimento ???de um número altíssimo de eleitores, com sérios prejuízos à legitimidade do pleito vindouro???. Procurado, o festival não havia se manifestado até a publicação deste texto.
Decisão No Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a retirada das ruas da capital, Teresina, de toalhas com rostos dos pré-candidatos Lula e Bolsonaro. A Justiça decidiu pela retirada após ação do Ministério Público da União, que alegou que o material configura propaganda eleitoral extemporânea. As toalhas são vendidas em diversos pontos da capital. A Justiça entendeu que a exposição do material e frases contidas nas toalhas, como “Tô com Lula” e “Fecho com Bolsonaro”, configura propaganda eleitoral extemporânea.
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