Foi lançado o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa histórica das três esferas do poder, anunciada nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto. A ideia partiu da primeira-dama Janja e contou com o apoio formal do presidente Lula, do STF, do Senado e da Câmara. O documento prevê ações de prevenção e responsabilização de agressores, protegendo mulheres em todo o país.
O pacto reúne o presidente Lula e os chefes dos três poderes, que assinaram o acordo para enfrentar a violência de gênero de maneira conjunta. Durante a solenidade, foi destacado que a luta contra o feminicídio não é responsabilidade apenas das mulheres, mas dos homens e das instituições.
Dados do Ministério da Justiça evidenciam a escala do problema. Em 2015 foram registrados 535 feminicídios; em 2025 o número chegou a 1.530, um crescimento de 185% em uma década, com uma média de 4,2 casos por dia. Em resposta, o presidente Lula assinou decreto criando um Comitê Interinstitucional de Gestão, com representantes dos três poderes, para assegurar a efetividade das ações previstas no pacto.
Em seu discurso, Lula ressaltou que “não basta não ser agressor, é preciso lutar para que não haja agressores”. Ele também chamou a atenção para a responsabilidade das plataformas digitais na disseminação da violência contra a mulher e pediu que organizações cumpram o papel de reduzir esse impacto.
Antes de Lula, o presidente do STF, Edson Fachin, destacou a urgência de o Estado intervir para prevenir mortes. Fachin afirmou que o Judiciário ampliará capacitação, julgamentos com perspectiva de gênero, mutirões de júri e medidas protetivas eletrônicas no enfrentamento ao feminicídio.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse ser inconcebível o recorde de feminicídios em 2025 e afirmou que o Congresso está pronto para atuar junto ao Judiciário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o enfrentamento ao feminicídio é dever permanente do Estado, não apenas uma agenda de governos, e enfatizou o simbolismo do ato como resposta firme das instituições.
Ao final, ficou claro que o pacto representa um compromisso institucional duradouro entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de proteger as mulheres e responder com rigor a essa violência. O pacto não se resume a números, mas à vida de milhares de brasileiras que precisam viver com segurança e respeito.
E você, o que acha das medidas acordadas no pacto e do papel de cada setor na prevenção da violência contra a mulher? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião.
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