O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma proposta para punir com multas quem produza ou divulgue desinformação em propaganda eleitoral com conteúdo fabricado ou manipulado por inteligência artificial durante as eleições de 2026. A iniciativa foi apresentada na quinta-feira (5/2) pelo procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves.
As sanções variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil e também podem atingir o candidato beneficiado, caso haja comprovação de conhecimento prévio da divulgação, além do autor do material.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é uniformizar entendimentos na Justiça Eleitoral e fortalecer o combate à desinformação.
A sugestão foi apresentada durante uma audiência pública com a participação de partidos, instituições públicas e representantes da sociedade civil e pode valer já no pleito de 2026.
Além disso, o Ministério Público Eleitoral apresentou outras 80 propostas de alteração nas resoluções sobre temas como registro de candidatura, financiamento e pesquisa eleitoral. Todas as sugestões serão analisadas pelos ministros para definição das novas normas.
Para que a multa entre em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada.
As eleições para deputados estaduais, federais e distritais, senadores, governadores e para a Presidência da República estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno), conforme confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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