O Mounjaro (tirzepatida), utilizado no controle glicêmico e na perda de peso, pode ter a patente suspensa no Brasil, com produção local e inclusão no SUS em pauta. O PL 160/2026, protocolado no Senado, propõe o licenciamento compulsório do medicamento para ampliar o acesso e reduzir custos.
A senadora Dra. Eudócia (AL) afirma que a obesidade é um grave problema de saúde pública, com impacto sobre mortalidade, qualidade de vida e o orçamento da saúde. Dados nacionais apontam que cerca de um terço da população adulta é obesa, com aumento de casos entre crianças e adolescentes.
O projeto prevê licenciamento compulsório, temporário e não exclusivo, conforme o artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial, permitindo que o poder público ou empresas autorizadas produzam o remédio no país, cumprindo normas sanitárias.
A adoção ocorreria quando houver comprovação de insuficiência de oferta, preços elevados e impacto relevante na saúde pública, sob avaliação técnica da Anvisa. A senadora cita casos anteriores: em 2007, o Brasil concedeu licenças para Efavirenz (HIV/Aids) e, em 2021, durante a pandemia de covid-19, autorizou licenças para vacinas, diagnóstico e medicamentos.
O Mounjaro chegou ao Brasil com preços entre R$ 1.400 e R$ 2.300 por caixa, conforme dosagem (2,5 mg a 15 mg) e local de compra. O PL 160/2026 está na Mesa Diretora do Senado, aguardando distribuição às comissões para discussão e votação pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
Este tema coloca em foco o acesso a tratamentos inovadores para a população brasileira. O que você acha da ideia de licenciamento compulsório para medicamentos de alto custo? Comente sua opinião abaixo.
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