Palavras-chave: cão Orelha, maus-tratos animais, Santa Catarina, Praia Brava, Florianópolis, Promotoria, Ulisses Gabriel, Ministério Público.
O Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Polícia Civil novas diligências para aprofundar as investigações sobre o caso do cão Orelha, da localidade de Praia Brava, em Florianópolis. As 2ª e 10ª Promotorias pediram que depoimentos sejam colhidos em até 20 dias, além de anexar vídeos e registros relacionados às agressões e à eventual exumação do corpo.
A 2ª Promotoria de Justiça determinou que novos depoimentos sejam colhidos em até 20 dias, buscando esclarecer se houve coação durante a investigação policial que apurou as circunstâncias das agressões contra Orelha.
A 10ª Promotoria de Justiça, da área da Infância e Juventude, pediu que a Polícia Civil aprofunde diligências relacionadas aos boletins de ocorrência circunstanciados e, se viável, anexe ao processo vídeos e registros dos cães agredidos na região de Praia Brava. Também solicitou, quando possível, a exumação do corpo de Orelha.
A 40ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, em razão de representações protocoladas no MP. A decisão foi noticiada pelo jornal O Globo.
Em nota encaminhada à Jovem Pan, o delegado-geral disse não ter sido notificado sobre a instauração do procedimento e afirmou estar à disposição do MP. Ele ponderou que as informações disponibilizadas em coletiva eram públicas e afirmou não ter como responder por abuso de autoridade.
Caso Orelha: O animal, de 10 anos, era o cachorro da região de Praia Brava. O cão morreu após sofrer agressões. Em 26 de janeiro, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos e de seus responsáveis legais. Quatro adolescentes foram identificados como autores, e três familiares foram apontados por coagir testemunhas.
Além de Orelha, outro cão da região passou por maus-tratos; segundo a delegada Mardjoli Valcareggi, os jovens teriam jogado Caramelo no mar. O animal foi resgatado e, posteriormente, adotado por Ulisses Gabriel.
Em 3 de fevereiro, a investigação sobre o caso Orelha foi finalizada. O MP pediu a internação de um adolescente como responsável pela morte do animal, e indiciou três adultos por coação de testemunhas. A Polícia Civil utilizou imagens de câmeras de monitoramento e ouviu diversas pessoas para sustentar as investigações.
O caso reacende o debate sobre maus-tratos a animais na região de Florianópolis, impulsionando ações de proteção animal e o aperfeiçoamento das apurações policiais. A authoridade envolvida ressaltou a importância do acompanhamento por parte do Ministério Público para assegurar a devida responsabilização.
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