O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB, no STF. A decisão ocorreu após reunião convocada pelo presidente Edson Fachin, que apresentou aos colegas o relatório da Polícia Federal com dados obtidos do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Master. Um novo relator será definido por sorteio.
A reunião começou por volta de 16h30 e terminou por volta das 19h, com retomada às 20h, segundo a assessoria do STF. A Presidência informou que adotará providências processuais para a extinção da AS e a remessa dos autos ao novo Relator.
O pedido de suspeição contra Toffoli foi apresentado após a PF enviar o relatório ao STF. Em sua resposta, o ministro negou a suspeição e classificou o conteúdo como ilações.
Na nota divulgada pelo gabinete de Toffoli, a defesa afirma que o pedido de suspeição trata de ilações e que juridicamente a instituição não tem legitimidade para o requerimento, por não ser parte no processo, nos termos do art. 145 do Código de Processo Civil. A resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.
Fachin encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República e comunicou a resposta de Toffoli aos demais ministros na tarde desta quinta-feira. No início da sessão de julgamentos, o presidente afirmou que haveria diálogo entre os integrantes sobre o tema ainda no mesmo dia e que uma nota conjunta seria elaborada.
A nota na íntegra, publicada pelos ministros, sustenta que não houve cabimento para a arguição de suspeição com base no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno. Reconhecem a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de processos vinculados, manifestam apoio ao ministro e destacam que ele atendeu aos pedidos da PF e da PGR. Ainda mencionam que, a pedido de Toffoli, a Presidência decidiu transferir a relatoria para facilitar o andamento dos autos, promovendo a redistribuição.
A Presidência, por fim, adotará as providências para a extinção da AS e a remessa dos autos ao novo Relator, mantendo o STF alinhado aos objetivos institucionais.
E você, o que acha da decisão e da redistribuição da relatoria? Deixe seu comentário com sua opinião sobre o tema.