O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva monitora de perto o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que ocorre neste domingo (15) e terá como enredo uma homenagem ao petista.
Segundo informações do G1, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que houve uma escalada do nível de sensibilidade sobre o evento nos últimos dias. O enredo é “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente, candidato à reeleição neste ano.
O presidente irá assistir ao desfile no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Sapucaí, com uma comitiva menor do que a prevista. A primeira-dama, Janja da Silva, deve estar em um dos carros alegóricos, após participar do ensaio técnico da agremiação na semana passada.
Ministros que chegaram a avaliar a participação recuaram. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve no ensaio com Janja, mas decidiu não desfilar. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tinha presença confirmada no camarote até a manhã deste sábado (14), mas informou que não irá mais.
Na última sexta-feira (13), a Comissão de Ética Pública da Presidência divulgou orientações sobre a participação de autoridades nas festas de Carnaval, destacando evitar convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos que envolvam conflito de interesses, vedar diárias e passagens para eventos de cunho privado e registrar atividades institucionais no sistema e-Agendas.
A orientação reforça ainda que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades não devem realizar manifestações que possam ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, contendo pedido explícito de voto ou conteúdo eleitoral. As regras foram publicadas em nota da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), após consulta da Casa Civil, AGU e Secom. A AGU já havia recomendado aos ministros evitar participação para evitar confusão política e jurídica.
Na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminares do Novo e de Missão contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói, que buscavam impedir o desfile sob a acusação de propaganda eleitoral antecipada. A relatora, ministra Estela Aranha, afirmou que não é possível deferir o pedido ainda, já que os fatos não ocorreram, mas ponderou que o tribunal pode analisar abusos no futuro, como uso de poder político, econômico e de mídia.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja” e descreveu o cenário como “areia movediça”, acrescentando que a Constituição proíbe censura. Ela ressaltou que a festa de Carnaval não pode servir de fresta para uso eleitoral indevido, especialmente por pessoas já anunciando candidatura.
Como as eleições se aproximam, a expectativa sobre a participação de autoridades e o tom das mensagens durante o Carnaval segue gerando discussão entre assessorias e a Justiça, que busca equilíbrio entre cultura, celebração e evitar distorções políticas. O debate mostra a tentativa de manter o Carnaval como espaço cívico e cultural, sem transformar o evento em palco para campanha eleitoral.
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