MPSP apura falha do Conselho Tutelar após menina chegar morta à UPA

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para apurar possível omissão do poder público no caso da menina, de 3 anos, que foi levada morta e com machucados a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, ocorrido na manhã da terça-feira (17/2).

A investigação busca verificar se órgãos municipais (Conselhos Tutelares e a Secretaria de Assistência Social) deixaram de adotar medidas de proteção que poderiam ter evitado a morte da criança, que apresentava sinais evidentes de maus-tratos e negligência.

De acordo com a Promotoria, a menina chegou sem vida a UPA com hematomas em diferentes partes do corpo, sinais de desnutrição grave e perda muscular.  Informações do Instituto Médico Legal (IML) indicam que a criança apresentava indícios de violência recorrente e não recebia acompanhamento em serviços de saúde desde 2023.

O promotor responsável solicitou acesso a registros de atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares e pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social no último ano, além do laudo necroscópico e dos depoimentos colhidos pela polícia, para apurar se houve falhas na rede de proteção à infância.

Sinas de tortura

• Sophia Emanuelly dos Santos deu entrada na UPA já sem vida, apresentando rigidez cadavérica. Médicos também identificaram hematomas por todo o corpo, com colorações diferentes, indicando agressões ocorridas em datas distintas.
• Exames clínicos apontaram desnutrição grave, perda de massa muscular (sarcopenia) e baixa densidade capilar, sinais de negligência e abandono prolongados.
• Registros da unidade de saúde mostram que a criança não recebia acompanhamento médico desde 2023, quando tinha cerca de 1 ano de idade.
• A médica legista constatou marcas e hematomas na região dos olhos e do pescoço, compatíveis com possível esganadura. A rigidez corporal indicou que a morte ocorreu entre 6 e 12 horas antes da chegada à UPA.
• Um exame de raio-X identificou uma fratura antiga e já cicatrizada na região das costelas, evidenciando episódios anteriores de violência.
• Policiais ouviram vizinhos, que relataram não ver a criança há pelo menos um mês. Ela vivia no local com o avô, responsável legal, e a companheira dele.

Após a morte da criança, policiais militares ouviram vizinhos do apartamento onde ela vivia e constataram que a menina não era vista há pelo menos um mês. No local, Sophia morava com o avô, responsável legal por sua guarda, e a companheira dele, Karen Tamires Marques, de 32 anos.

Diante das evidências, do estado de saúde considerado extremamente degradante e do fato de que os responsáveis não buscaram atendimento médico ou qualquer tipo de socorro para a criança, o avô e a companheira foram presos em flagrante. Com eles, a polícia apreendeu três celulares, dois em posse de José e um com Karen. O casal deve responder pelo crime de tortura com resultado morte.