A Luta pela cacauicultura baiana em foco A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reuniu-se pela primeira vez após o recesso, em Prado, para debater a situação da cacauicultura local e os conflitos de terra na região. O presidente Manuel Rocha (União) pediu medidas concretas dos governos federal e estadual para enfrentar os problemas, destacando que os produtores da Bahia enfrentam desde a década de 1990 a vassoura-de-bruxa e, hoje, a queda vertiginosa no preço da arroba.
O colegiado avaliou que é preciso agir com rapidez. Rocha ressaltou a importância de enfrentar o cenário de instabilidade e de buscar soluções que fortaleçam a produção de cacau, hoje marcada pela vulnerabilidade causada pela doença e pela volatilidade de mercado, que afeta diretamente a renda dos agricultores.
IN 125/2021 sob escrutínio O debate também tratou da Instrução Normativa (IN) nº 125/2021 do Ministério da Agricultura (Mapa), que atualizou requisitos fitossanitários para importação de amêndoas de cacau, com foco especial na Costa do Marfim. A norma foi criticada por produtores ao eliminar o uso do brometo de metila, o que facilitaria a entrada de pragas estrangeiras, e acabou revogada temporariamente nesta segunda-feira.
Para alguns deputados, a medida de suspensão das importações é apenas o primeiro passo de uma luta mais ampla. Pedro Tavares (União) e Eduardo Salles (PP) elogiaram a decisão, mas defenderam ações firmes contra o que chamam de cartel das moageiras que derrubam os preços do cacau, além de adotar medidas para impedir o surgimento de doenças fatais como a monilíase que podem dizimar plantações.
Disputas por terra no extremo sul A tensão em Prado voltou a ganhar destaque. Rocha e Tavares classificaram as ações de invasão de terra como crimes cometidos por criminosos travestidos de indígenas contra a propriedade privada, destacando a instabilidade jurídica na região e a necessidade de proteger o direito à propriedade, considerado legítimo pelos parlamentares.
Outorga de água para Irecê Outro tema foi a outorga de água para produtores de Irecê. O deputado Ricardo Rodrigues (PSD), vice-presidente da comissão, apontou a lentidão do Inema na concessão das autorizações, o que prejudica os produtores, que dependem de recursos hídricos para irrigação. A demora também pode impactar benefícios como a dupla tarifa de energia, que pode reduzir até 90% o custo da energia fora do horário de pico (por exemplo, entre 21h30 e 6h).
A reunião refletiu a necessidade de atuação contínua da comissão para defender os produtores da Bahia, monitorar ações governamentais e buscar soluções que assegurem a continuidade da cacauicultura, diante de dificuldades de preço, pragas, conflitos de terra e questões de outorga de água. E você, como vê os desafios da cacauicultura local e as medidas propostas para enfrentá-los?