Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autoriza o sepultamento de cães e gatos em sepulturas, mausoléus ou campas cujas concessões pertençam às famílias no estado. A proposição é de autoria do deputado Felipe Duarte e foi apresentada nesta quarta-feira (25).
Conforme o texto, o enterro dos animais domésticos poderá ocorrer nos jazigos familiares já concedidos. As regras e disposições deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada município, observando a legislação vigente.
As despesas com o sepultamento ficam a cargo da família ou do concessionário da campa ou do jazigo. Cemitérios privados poderão estabelecer regras próprias, desde que estejam em conformidade com as normas legais.
Na justificativa, o parlamentar ressalta o vínculo afetivo entre tutores e seus pets e sustenta que a prática oferece uma forma de luto digna e respeitosa. A proposta não altera a estrutura administrativa do Estado, mas cria uma alternativa para famílias com concessões já existentes.
O texto também aborda a dimensão ambiental: os cemitérios já existentes contam com medidas de mitigação para a preservação do solo e da água, planejamento ambiental, gestão de resíduos e opções ecológicas.
Agora, o projeto aguarda tramitação nas comissões temáticas da AL-BA antes de seguir para votação em plenário.
O tema desperta debates sobre respeito aos animais de estimação e aos costumes das cidades locais. O que você acha: é uma alternativa necessária para homenagear pets ou um passo além das políticas públicas de sepultamento? Comente abaixo com sua opinião.
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