A CPMI do INSS retoma atividades nesta quinta-feira (5/3), com votações de requerimentos e dois depoimentos: Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, presidente da Dataprev, e o advogado Cecílio Galvão. A sessão acontece cercada de polêmica e tensão, conforme o cenário já conhecido pela comissão.
Além da prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo de investigação, a CPMI encara uma queda de braço com o STF pela manutenção de quebras de sigilo bancário e fiscal aprovadas pelos parlamentares.
Para Dino, a modalidade de votação não permite a profundidade de discussão de cada requerimento e, na decisão, afirmou que o poder atribuído às comissões de inquérito não admite a devassa indiscriminada à vida privada dos cidadãos.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado exerceu o seu papel constitucional e questionou o entendimento de Dino sobre o funcionamento das CPIs. Segundo ele, a comissão apenas autorizou medidas investigativas para buscar a verdade, sem condenar previamente os investigados.
Calendário de depoimentos
Carlos Viana definiu, nessa terça-feira (3/3), o calendário de depoimentos da CPMI para março. Entre as audiências previstas estão Leila Pereira, presidente da Crefisa e do Palmeiras, e um ex-sócio do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
- 5/3 (quinta-feira) – Cecílio Galvão, advogado convocado pela CPMI;
- 5/3 (quinta-feira) – Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, presidente da Dataprev;
- 9/3 (segunda-feira) – Leila Pereira, representante da Crefisa;
- 9/3 (segunda-feira) – Marcelo Kalim, representante do C6 Bank;
- 11/3 (quarta-feira) – Augusto Lima, proprietário do Banco Pleno e ex-sócio de Vorcaro;
- 12/3 (quinta-feira) – Paulo Negreiros, tesoureiro da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura).
O prazo de funcionamento da CPMI termina em 28 de março; sem prorrogação, a previsão é encerrar os trabalhos em 26 de março.
Viana tentou um encontro com Davi Alcolumbre (União-AP) desde o fim de 2025, mas o presidente do Congresso não respondeu. O senador chegou a ameaçar recorrer ao STF para pedir a extensão dos trabalhos.
“Conversei com ele rapidamente e ele me disse que ainda não tomou uma decisão. Ouvi meus argumentos, a quantidade de documentos e habeas corpus e me disse que em breve dará um posicionamento. Vou aguardar mais uns dias para entrar com um mandado de segurança no STF. Fiquei muito esperançoso com a fala do presidente Davi”, afirmou Viana.
Como você vê esse ritmo de depoimentos e o embate entre o STF e as CPIs sobre sigilos? Deixe sua opinião nos comentários e conte como essa agenda pode impactar o debate público.
