OAB-DF suspende inscrição de advogado acusado de estupros; caso envolve um histórico que se estende por décadas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal suspendeu a inscrição do advogado Cláudio Dias Lourenço, investigado por nove estupros, após um episódio na 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) que envolve suposto abuso de autoridade e violência policial. A decisão ocorre no âmbito de medidas administrativas enquanto tramita a apuração sobre sua conduta profissional.

Em nota, a OAB destacou que a defesa das prerrogativas da advocacia é institucional e não se confunde com a avaliação da idoneidade individual de um advogado, a qual fica a cargo das instâncias próprias da entidade. A suspensão da inscrição não antecipa um juízo sobre culpa ou inocência, mas sinaliza afastamento preventivo durante a apuração ética.

Segundo a OAB, a inscrição do profissional foi concedida após a apresentação de certidões de “nada consta” e de declaração de ausência de antecedentes ou acusações em desfavor do candidato. A investigação está em andamento no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e no Conselho Pleno, e tramita sob sigilo.

O histórico do advogado é apresentado pela imprensa como extenso. Cláudio acumula 14 inquéritos policiais, 9 Termos Circunstanciados (TCs) e duas condenações judiciais, uma delas por estupro. O registro também aponta um episódio em que o acusado teria defecado sobre uma das vítimas, após um desentendimento envolvendo pagamento por um serviço de acompanhante.

A trajetória do caso envolve fatos que remontam a 2001, quando Cláudio era soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Segundo relatos, ele teria abordado uma vítima em ponto de ônibus e, após ser levado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), acabou exposto a investigações posteriores. Entre 2002 e 2005, novas denúncias de estupro foram registradas, associadas a ações de violência e coerção contra testemunhas.

A reportagem também aponta que, em julho de 2002, uma mulher relatou perseguição na Asa Norte, sendo coagida e levada a um matagal, onde ocorreu violência sexual. Em agosto do mesmo ano, outra vítima teve violência sexual em uma estrada de terra próxima ao Lago Paranoá. Entre 2002 e 2005, diversas denúncias se repetiram, com relatos de ameaças, intimidação e agressões graves.

Em 2008, o Conselho de Disciplina da PMDF decidiu pela expulsão de Cláudio, com desligamento oficial em 2009. A defesa afirma que a investigação sobre as alegações antigas não apaga a gravidade dos abusos, ressaltando que as diligências ocorreram há anos e que o Poder Judiciário e a OAB já analisaram parte dos registros no passado.

Além das ocorrências descritas, o material público lista outros registros ao longo dos anos: em 2009 houve inquérito por furto; em 2017, um caso de falsidade ideológica; em 2020, uma acusação de estelionato associada a estuprados; em 2022, registro por ameaça; e em 2025, uma ocorrência na 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) envolvendo cumprimento de medidas da Lei Maria da Penha — sempre com discussões sobre perseguição, intimidação e controle de vida das vítimas.

O conjunto de ocorrências reforça a complexidade do histórico de Cláudio, que envolve não apenas crimes sexuais, mas uma combinação de condutas consideradas incompatíveis com a função pública. As apurações seguem em sigilo, com a defesa destacando a necessidade de distinguir entre acusações antigas e a conduta profissional atual.

Diante desse cenário, o debate público volta-se à necessidade de mecanismos eficazes de fiscalização da atuação profissional e de proteção às vítimas, sem desrespeitar o devido processo. Acompanhe os desdobramentos para entender como a Ordem e as autoridades locais lidam com casos sensíveis que impactam a confiança da sociedade na advocacia e na segurança pública.

E você, qual a sua opinião sobre a fiscalização de conduta de advogados e a proteção de vítimas em casos de violência? Deixe seu comentário abaixo e participe da discussão.

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