O presidente Lula afirmou, em pronunciamento à nação, que o governo quer avançar no debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e ampliar ações de combate à violência contra a mulher. As declarações, feitas em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado (7), referem-se ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Ele destacou o crescimento dos casos de feminicídio no Brasil e lembrou que muitas agressões ocorrem dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção. “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.
O presidente também mencionou o endurecimento da legislação para punir esse tipo de crime e citou ações do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, incluindo uma operação do Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais para cumprir mandados de prisão contra mais de 2 mil agressores. “Para começar, uma mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os estados, para prender mais de 2 mil agressores que não podem e não vão continuar em liberdade. E outras operações virão”, afirmou.
Sobre a escala 6×1, Lula defendeu o fim da prática, que obriga trabalhadores a seis dias de serviço seguidos com apenas um dia de folga, alegando que a mudança trará mais tempo para a família, estudo, descanso e vida. A proposta tem sido defendida pelo governo nas discussões com o Congresso Nacional.
O presidente também citou o ECA Digital, cuja entrada em vigor está prevista para 17 de março, e adiantou que novas medidas para combater assédio e violência online serão anunciadas ainda neste mês. A norma deve exigir que plataformas digitais impeçam o acesso de crianças a conteúdos ilegais e inadequados, além de regulamentar ações para coibir exploração, assédio, violência e publicidade predatória. O decreto regulamentador está sendo elaborado por áreas do governo, como Justiça, Casa Civil e Direitos Humanos.
Veja o discurso na íntegra:
Essa agenda reforça o compromisso do governo com os direitos das mulheres, a proteção de crianças e adolescentes e o enfrentamento de abusos na internet. Compartilhe nos comentários o que você acha dessas medidas e como elas podem impactar a sua cidade.
