A Receita Federal confirmou, nesta semana, a inclusão da concessionária ECO101 em um regime especial que reduz o pagamento de impostos para grandes obras de infraestrutura, conforme publicação nesta segunda-feira (09).
O benefício faz parte do REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Na prática, a empresa responsável pela rodovia poderá comprar materiais, contratar serviços e importar equipamentos com isenção de impostos, ajudando a viabilizar as obras.
A medida é específica para o projeto de concessão da BR-101/ES/BA. Com menos impostos para pagar, a concessionária tem mais fôlego financeiro para tocar as ações previstas no contrato de concessão, impactando motoristas e transportadores que utilizam a via para ligar a região baiana ao Espírito Santo.
O desconto nos impostos tem validade de cinco anos e só pode ser utilizado durante a execução das obras. Para o motorista baiano, a expectativa é que esse incentivo ajude na manutenção e na agilidade das melhorias no pavimento e na sinalização do trecho.
As intervenções devem beneficiar a porção sul da Bahia, conectando cidades como Eunápolis, Itabuna e Teixeira de Freitas, com ganhos para o tráfego de pessoas e cargas na rota para o Espírito Santo.
Com a redução de encargos fiscais, a gestão da BR-101 busca acelerar as obras, melhorar as condições da pista e a sinalização, fortalecendo a mobilidade na região.
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