O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou um Projeto de Lei que obriga plataformas digitais a retirar conteúdos com discurso de ódio e incentivo à violência contra a mulher na Internet, criando a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.
Conforme o texto, provedores teriam de remover o conteúdo em até 180 dias, sob pena de multa de até 10% do faturamento do grupo. O sistema de detecção deverá usar ferramentas de Inteligência Artificial com revisão humana especializada.
Outra demanda é a desmonetização de canais que disseminem ódio por até cinco anos, atingindo usuários sancionados administrativa ou judicialmente por violências contra a mulher.
O projeto também cria o Botão do Pânico Virtual, acionável a qualquer momento pela mulher em situação de risco iminente.
Intitulada Lei Ivone e Tainara, a iniciativa presta homenagem a duas mulheres assassinadas nos últimos meses e define a Autoridade Central, órgão a ser criado pelo Executivo para centralizar denúncias de discurso de ódio nas plataformas.
O objetivo é ampliar mecanismos de proteção online para mulheres e responsabilizar as plataformas, com foco em prevenção e resposta rápida. Queremos ouvir sua opinião: o que você acha dessas medidas para reduzir o ódio nas redes? Comente abaixo.
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