Denúncias de propina derrubam Milton Ribeiro do Ministério da Educação

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Brasília ??? O presidente Jair Bolsonaro exonerou, ???a pedido???, o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A saída do pastor foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A permanência dele ficou insustentável após as denúncias de corrupção envolvendo outros pastores, como tráfico de influência,  ???gabinete paralelo??? no MEC, propina em ouro e ???Bíblias??? contendo imagens de Ribeiro. A decisão de sua saída ocorreu após reunião com Bolsonaro na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, onde ele entregou ao chefe do Executivo a carta de demissão. Pastor presbiteriano e professor, Milton Ribeiro estava no cargo desde julho de 2020, como quarto nome a ocupar o MEC no governo Bolsonaro. O secretário-executivo da Educação do MEC, Victor Godoy, assume a pasta.
???Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.??? O pastor afirmou ainda que quando teve conhecimento da denúncia, em agosto de 2021, encaminhou o caso à Controladoria-Geral da Unão (CGU) para apuração. ???Mais recentemente, solicitei também àquela Controladoria que auditasse as liberações de recursos de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para que não haja dúvida sobre a lisura dos processos conduzidos. Cumpre ressaltar que os procedimentos operacionais relacionados à liberação de recursos pelo FNDE não são de competência direta do ministro da Educação???, disse também.
Segundo ele, o pedido de exoneração foi feito para que seja feita investigação do caso.
???Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa e isenta. Tomo esta iniciativa com o coração partido. Prezo pela verdade e sei que a verdade requer tempo para ser alcançada. Sei de minha responsabilidade política, que muito difere da jurídica. Minha decisão decorre exclusivamente de meu senso de responsabilidade política e patriotismo, maior que quaisquer sentimentos pessoais. Agradeço e despeço-me de todos que me apoiaram nesta empreitada, deixando o compromisso de estar pronto, caso o presidente entenda necessário, para apoiá-lo em sua vitoriosa caminhada???, concluiu.
Mais cedo, em um rascunho da carta, Ribeiro encerrou suas declarações com um ???até breve???. ???Não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada???, dizia a versão anterior.
Bolsonaro vinha resistindo a demitir Ribeiro, que era de sua estrita confiança, mas foi convencido por aliados a tirá-lo do cargo por causa do desgaste que poderia causar ao governo no ano em que vai tentar a reeleição. A saída de Ribeiro ocorre uma semana após denúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo de uma gravação na qual ele afirma que, a pedido de Bolsonaro, repassa verbas do MEC para municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, assessor político da entidade. Os dois não têm cargo no governo federal, mas participaram de reuniões no ministério e tiveram encontros com Ribeiro e com Bolsonaro.
???Minha prioridade é atender primeiro aos municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar. (???) Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro no aúdio. Após a divulgação do áudio de Milton Ribeiro, prefeitos denunciram pedidos de propina em dinheiro e em ouro em troca da liberação de recursos para os municípios. Bolsonaro chegou a afirmar, em sua transmissão ao vivo, na última quinta-feira, que ???bota a cara no fogo??? pelo ministro, mas diante da grande repercussão negativa, inclusive entre aliados, ele decidiu afastar o ministro da pasta.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) levantando indícios de crimes de responsabilidade e pedindo o afastamento imediato do ministro. A ministra Cármem Lúcia, o STF, autorizou  a abertura de inquérito, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Outro inquérito foi aberto pela Polícia Federal para apurar supostos repasses irregulares de verbas pelo Ministério da Educação. Em requerimentos apresentados na Comissão de Educação do Senado, parlamentares de oposição queriam a convocação de Ribeiro para prestar esclarecimentos aos senadores, mas acabou recuando para convite, em data ainda não divulgada.

TROCAS

O primeiro ministro da Educação foi o colombiano Ricardo Vélez, que ficou no cargo de janeiro a abril de 2019 e saiu depois que Bolsonaro  disse que estava “bastante claro que não estava dando certo” o trabalho do então ministro na chefia da Educação. Segundo ele, estava ???faltando gestão” na pasta depois de brigas internas. O ministro seguinte foi Abraham Weintaub, que ficou até junho de 2020, após muita polêmica, inclusive ataques a ministros do STF e à China.
O ministro indicado para substituir Weintraub nem chegou a tomar posse oficialmetne. Carlos Decotelli ficou apenas cinco dias no comando do MEC, depois que seu currículo foi alvo de controvérsia. As universidades de Rosario, na Argentina, e de Wüppertal, na Alemanha, negaram que ele tivesse títulos de doutor e pós-doutor, respectivamente, pelas instituições. Decotelli alterou o currículo. Após a divulgação de que ele tinha falsificado o currículo, Bolsonaro desistiu de nomeá-lo e optou por Milton Ribeiro.
A gestão de Ribeiro se alinhou às orientações conservadoras de Bolsonaro e dos evangélicos relacionadas a uma pauta de costumes. A trajetória dele na pasta também foi marcada por  polêmicas, que levaram, inclusive, a Procuradoria-Geral da República, a denunciá-lo por homofobia. Em entrevista em 2020, ele associou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e chegou a dizer que adolescentes “optam por ser gays”. (Com agências)

Braga Netto deixa Defesa na quinta-feira

Brasília ??? O general Walter Braga Netto deve deixar o Ministério da Defesa na próxima quinta-feira para ser o vice na chapa da re-  eleição do presidente Jair Bolsonaro. Em reunião no Palácio do Planalto ontem, Bolsonaro se encontrou com os comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, e com o auxiliar Pedro Cesar Sousa, subchefe para assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência.
Na mesa, foram discutidos os detalhes para que Paulo Sérgio de Oliveira assuma o comando do Ministério da Defesa no mesmo dia. Já o posto do comando do Exército ficará a cargo do general Marco Antônio Freire Gomes, em solenidade também prevista para o próximo dia 31.
Bolsonaro já adiantou que não terá mais como vice o general Hamilton Mourão, que deverá disputar um vaga no Senado. Dessa forma, abre caminho para Braga Netto, alinhado de primeira hora do chefe do Executivo. O atual ministro da Defesa, inclusive, endossa as críticas de Bolsonaro ao sistema de urnas eletrônicas, e chegou a defender a impressão do voto nas urnas. 

DAMARES ALVES

A ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, confirmou ontem que deixará a pasta até sexta-feira, prazo final da janela para troca de partido. Questionada por jornalistas, durante a chegada no Congresso Nacional, onde participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos, sobre até quando será ministra, Damares respondeu: “Até o dia 31, 23 horas e 59 minutos. No dia 1º (de abril), a ministra já não é mais ministra”, informou. Apesar de confirmar a filiação ao partido Republicanos, ela não indicou se disputará as eleições de 2022. “Mas não sei se serei candidata e não sei aonde serei candidata. Já tenho um partido e este é o primeiro grande passo???, disse. (IS)

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