A Casa de Oxumarê, um dos terreiros tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Salvador, conquistou oficialmente o registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), após quase uma década de mobilização e trâmites legais.
A casa, com mais de 180 anos de história, celebrou a vitória com uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (12). O terreiro escreveu: “Para casas tradicionais e para os terreiros de religiões de matrizes africanas, esse registro representa mais do que um documento jurídico. É um passo fundamental na proteção da nossa identidade, da nossa memória e da legitimidade de instituições que há gerações preservam fé, cultura e ancestralidade.”
O processo de obtenção do registro de marca durou cerca de nove anos e mobilizou lideranças religiosas e especialistas na defesa dos direitos das tradições religiosas da região. Para Babá Pecê, a conquista tem um significado que vai além do aspecto jurídico: “É mais um instrumento de proteção do nome, da história e da ancestralidade dessa casa”, celebra o babalorixá, destacando que a medida fortalece a preservação do legado construído por gerações.
Segundo Hédio Silva Júnior, advogado e coordenador executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAF), o registro de marca é um direito das confissões religiosas e uma ferramenta estratégica para a proteção institucional dos terreiros. Ele explica que “a marca protege a cidade e a memória da casa, além de evitar que pessoas utilizem indevidamente o nome do terreiro para aplicar golpes ou associar sua imagem sem vínculo com a instituição”.
Fundada ainda no século XIX, a Casa de Oxumarê foi transplantada em 1904 para uma colina do bairro Federação, em decorrência das fortes perseguições policiais da época. Desde então, consolidou-se como referência das religiões de matriz africana no Brasil, reconhecida como espaço de resistência negra, preservação cultural e transmissão de saberes ancestrais. A Casa de Oxumarê foi tombada pelo Iphan em 2013.
Com a conquista, a casa reforça sua identidade, memória e legado, inspirando moradores e interessados pela cultura afro-brasileira a acompanhar a história de perto. O que você acha dessa etapa de proteção de identidades culturais? Deixe seu comentário abaixo e participe da conversa.
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