Meta description: Senegal aprova lei que dobra a pena para relações entre pessoas do mesmo sexo, ampliando sanções para promoção e defesa, em meio a repressão à população LGBTQIA+. Cobertura sobre o Parlamento, direitos humanos e cenário regional.
O Parlamento do Senegal aprovou, na quarta-feira, 11 de março de 2026, um projeto de lei que duplica a pena máxima para relações entre pessoas do mesmo sexo, fixando-a em até 10 anos de prisão. O texto também prevê sanções criminais para quem promover ou financiar tais relações e depende da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye para entrar em vigor.
A matéria foi aprovada com ampla maioria, 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções. O texto criminaliza “atos contra a natureza” — expressão usada para se referir a relações entre pessoas do mesmo sexo — com penas de cinco a 10 anos, aumentando o intervalo anterior de 1 a 5 anos. Há ainda penas entre três e sete anos para quem defender ou apoiar publicamente relações homossexuais, além de multas de 2 milhões a 10 milhões de francos CFA (aproximadamente 3.500 a 17.600 dólares).
Desde fevereiro, dezenas de homens foram presos com base nas leis anti-LGBTQIA+ da cidade, e a polícia já deteve 12 pessoas, incluindo duas celebridades locais. As prisões costumam ocorrer após denúncias e buscas em celulares, com divulgação pública dos nomes dos detidos pela imprensa local em várias ocasiões.
A nova lei também pune quem acusar outra pessoa de crimes homossexuais “sem provas”. Durante o debate, a parlamentar Diaraye Ba afirmou, entre aplausos, que “homossexuais não respirarão mais neste país”, reforçando o clima de repressão que envolve o tema na localidade.
Anteriormente, Ousmane Sonko, que chegou ao poder em 2024, prometeu criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo, elevando a infração de contravenção a crime. A nova lei, apresentada por Sonko ao Parlamento, mantém o status de contravenção, o que levou a oposição a acusar o atual governo de não cumprir a promessa.
No continente africano, cerca de 32 dos 54 países já possuem leis que proíbem e punem relações entre pessoas do mesmo sexo. Em alguns, a pena pode chegar à morte (Uganda, Mauritânia e Somália), enquanto outros impõem de 10 anos a prisão perpétua (incluindo Sudão, Quênia, Tanzânia e Serra Leoa).
Reportagens recentes também associam as detenções a um caso separado de abuso sexual infantil. Investigadores desmantelaram uma quadrilha acusada de violência sexual contra menores, prendendo 14 pessoas.
Este tema envolve direitos humanos, leis nacionais e a dinâmica regional. Qual é a sua leitura sobre essas mudanças legais e o debate sobre direitos da população LGBTQIA+ na região? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.
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