Erika Hilton assume, nesta quarta-feira (18), a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, em meio à expectativa de protestos de parlamentares de oposição. A sessão de início da tarde marca um momento decisivo para a pauta de gênero, violência contra a mulher e participação de lideranças trans em espaços de poder. A gestão de Hilton já enfrenta resistência de aliados da oposição e do PL, com promessas de mobilização contra a sua atuação no colegiado.
A contestação vem adiante de um projeto protocolado na Mesa Diretora na segunda-feira (16), assinado por 28 parlamentares, incluindo a deputada baiana Rogéria Santos (Republicanos). A proposta busca alterar o artigo 39 do Regimento Interno da Câmara para impor que apenas deputadas do sexo feminino possam presidir a Comissão. Em termos práticos, o projeto defende que os cargos de presidente e vice-presidente fiquem, de forma impreterível, ocupados por mulheres.
Os autores afirmam que a medida visa resguardar o espaço das mulheres na esfera pública diante das desigualdades estruturais. O texto sustenta que a experiência biológica e social de ser mulher — incluindo menstruação, gravidez, puerpério, amamentação e as múltiplas formas de violência — merece protagonismo de quem vivencia essas questões. Em resposta à eleição de Hilton, algumas deputadas defenderam que o cargo de liderança seja ocupado apenas por mulheres biológicas, argumentando que isso protegeria a luta histórica pela igualdade de gênero.
“Não se trata, ressalte-se, de qualquer juízo de valor sobre a identidade de gênero de quem quer que seja. A proposta não veda a participação de mulheres que se identificam com o gênero feminino, mas reserva as vagas de presidente e vice para resguardar o espaço de mulheres do sexo feminino, que há décadas lutam pela ocupação de espaços públicos e veem nesse movimento um retrocesso na luta por seus direitos”, afirma o texto apresentado.
A oposição e setores conservadores prometem protestos tanto na Comissão quanto no Salão Verde contra a eleição de Hilton. Enquanto isso, Hilton já havia preparado uma pauta de 14 itens para a comissão, incluindo requerimentos que buscam expandir ações do governo federal contra a violência de gênero. Entre eles, está o convite à ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para apresentar planos e ações do ministério, bem como as ações do Pacto Brasil entre os três Poderes para enfrentar o feminicídio.
Outra iniciativa de Hilton solicita ao Ministério Público do Estado de São Paulo a adoção de providências para investigar a criação de um jogo de cunho misógino por alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que reproduz dinâmicas de abuso com base em casos de violência. A agenda contempla ainda projetos sobre feminicídio e políticas públicas para enfrentamento dessa violência, demonstrando uma pauta ampla para a defesa dos direitos das mulheres.
Além disso, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), aliada de uma frente oposicionista, lançou um projeto para solicitar informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre casos de feminicídio. Ela também promoveu um abaixo-assinado contra a presença de Hilton na presidência da Comissão, já com mais de 344 mil assinaturas, evidenciando uma mobilização expressiva entre setores contrários à nomeação.
O embate na Câmara reflete tensões entre defesa dos direitos das mulheres, representatividade política e disputas institucionais. A forma como a Comissão conduzirá suas ações pode influenciar estratégias de combate à violência de gênero, bem como o debate sobre a presença de diferentes identidades na liderança pública. À medida que os acontecimentos se desenrolam, leitores e moradores acompanham com interesse as consequências políticas dessa disputa.
Como você vê esse embate entre representatividade e política pública? Deixe seu comentário com sua leitura sobre a participação de mulheres, inclusive trans, na liderança de comissões públicas e sobre o impacto dessas decisões na agenda de enfrentamento à violência contra a mulher.
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