Em Minas Gerais, a localidade Renascer Wakonã, situada no distrito de Galena, no município de Presidente Olegário, aguarda com urgência água tratada e energia elétrica. A localidade, com cerca de 100 moradores, ficou oito dias sem água potável e, mesmo com os postes já instalados, a energia ainda não chega. Num encontro promovido pelo projeto Nosso consumo, nossa voz, do Ministério Público de Minas Gerais, autoridades locais assumiram o compromisso de buscar soluções, incluindo medidas para agilizar a ligação elétrica que permitirá o funcionamento da escola e o bombeamento de água. A situação evidencia ainda discriminações vividas pelos povos indígenas da região.
Mais desafios
Durante o encontro, o promotor anunciou a instauração de um procedimento contra a Cemig pela demora na ligação à rede elétrica. A energia é vista como condição essencial para o funcionamento da escola da localidade e para o abastecimento de água, já que o bombeamento depende desse serviço.
Além das dificuldades estruturais, a localidade encara preconceito no dia a dia. Vanice, descendente da etnia Pankararu, lembrou que a avó foi expulsa da aldeia por ter se casado com um homem branco. Os moradores da localidade relatam discriminação no comércio local, com olhares e seguranças acompanhando suas ações. “Isso, para mim, é discriminação”, desabafa.
Novos problemas surgiram com o avanço da internet. O uso de aplicativos bancários trouxe situações típicas de centros urbanos, como endividamento entre os moradores. O Procon-MPMG orientou sobre direitos do consumidor e formas de se proteger de práticas abusivas, destacando a gravidade do problema.
“Em regiões com pouca informação e fiscalização, bancos utilizam práticas agressivas de crédito, levando a uma espécie de escravidão financeira. É fundamental que as instituições financeiras revisem essas práticas”, destacou Luiz Roberto Franca Lima, coordenador do Procon-MPMG.
Apostas on-line
As apostas on-line também contribuem para o endividamento na localidade. Um dos relatos mais marcantes foi o da indígena Raquel Ferreira, que esclareceu o vício em jogos, citando o Jogo do Tigrinho como exemplo de consumo desmedido que atingiu todos os estratos da sociedade, inclusive levando a gastos excessivos com o celular.
A roda de conversa tratou ainda da diferença entre consumo e consumismo, alertando os moradores da localidade sobre as armadilhas do mercado. A equipe do Procon-MPMG orientou sobre quais órgãos devem ser acionados em caso de práticas infrativas e levou uma boa notícia à comunidade: o Procon Municipal de Presidente Olegário será inaugurado em abril.
Projeto “Nosso consumo, nossa voz”
O projeto nasceu a partir de denúncias de abusos e discriminação vividas por povos indígenas em Minas Gerais e reúne ações educativas, orientação sobre direitos do consumidor e articulação com órgãos públicos. Entre os principais instrumentos está a cartilha do projeto, produzida em linguagem acessível e com exemplos do cotidiano, que orienta as localidades sobre como se proteger de abusos nas relações de consumo e sobre como fortalecer sua autonomia.
Com atuação direta nos territórios, o projeto já percorreu dez aldeias em diferentes regiões do estado, consolidando uma metodologia baseada na escuta qualificada e no diálogo intercultural.
E para você, quais são os desafios mais relevantes quando se fala em acesso a serviços básicos e proteção do consumidor em comunidades indígenas? Deixe sua opinião nos comentários e participe desse debate sobre autonomia, justiça e qualidade de vida para os moradores da região.
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