Resumo: o relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar, afirma que, se o STF derrubar a prorrogação, apresentará o relatório para votação já nesta sexta, com foco em 227 pedidos de indiciamento e na apuração do sistema financeiro que envolve aposentados. O STF inicia às 14h o julgamento que definirá a continuidade ou não dos trabalhos.
Às 14h, o STF começa o julgamento no plenário para decidir se mantém ou derruba a decisão de Mendonça que autorizou a prorrogação da CPMI. Gaspar disse que, caso a maioria confirme a continuidade, fará a leitura do relatório ainda nesta sexta. Segundo ele, o volume impressionante — mais de 5 mil páginas — não ofusca a importância do arcabouço que contempla 227 pedidos de indiciamento.
Antes da reunião, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, acionou a Advocacia do Senado para que elabore um parecer jurídico sobre a prorrogação e informou que aguardará a decisão do STF antes de deliberar sobre o caminho da CPMI.
Gaspar adiantou que, se a prorrogação for mantida, o foco das investigações deverá se voltar ao sistema financeiro, especialmente aos desvios de recursos e aos descontos não autorizados em benefícios previdenciários, além de possíveis fraudes em empréstimos consignados a aposentados. “Temos que aprofundar sobre as investigações relacionadas ao sistema financeiro, o andar de cima dos que meteram a mão no dinheiro do aposentado e pensionistas. Meu foco neste segundo momento será justamente o sistema financeiro”, afirmou.
Antes da reunião, parlamentares dos blocos governista e de oposição discutiam o tempo máximo da prorrogação. A oposição pede mais de 60 dias; os governistas defendem que o prazo seja de apenas 15 dias.
Além disso, membros da bancada governista apresentaram um requerimento para afastar o senador Carlos Viana da presidência da CPMI, sob a alegação de “exceção de suspeição”. Um documento assinado pelo PT ressalta que circunstâncias que comprometem a legitimidade da condução da CPMI podem justificar o afastamento, por prudência institucional e integridade procedimental.
O desfecho da discussão pode redesenhar o ritmo das apurações, com consequências para parlamentares, servidores e para a própria confiança pública na lisura dos trabalhos. A expectativa é de que o STF defina o caminho ainda neste fim de semana, abrindo espaço para a leitura do relatório ou para a reavaliação do prazo.
E você, leitor, o que pensa sobre a prorrogação da CPMI do INSS e o possível aprofundamento das investigações no sistema financeiro? Deixe sua opinião nos comentários.