Resumo: Ilhabela retomou a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas a partir desta terça-feira. Os valores variam conforme o tipo de veículo: Motocicletas, R$ 10; Veículos de passeio, utilitários e kombis, R$ 48; Vans, R$ 70; Caminhões, R$ 70; Micro-ônibus, R$ 100; Ônibus, R$ 140. A arrecadação será destinada a políticas públicas de sustentabilidade e à mitigação dos impactos do aumento sazonal da população, com fiscalização eletrônica de entrada e pagamento via sistemas automáticos, Pix ou boleto. Veículos com registro na localidade e outros critérios de isenção também existem, com prestação de contas trimestral aos vereadores.
A medida marca a retomada da cobrança, que existe desde 2007 e foi suspensa em 2020 por causa da pandemia. Segundo a prefeitura, a cobrança volta a valer a partir desta semana, mantendo o objetivo de financiar ações permanentes de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural de Ilhabela e de promover ações educativas ambientais, com foco na sustentabilidade da cidade e na mitigação dos impactos da sazonalidade.
Como funciona na prática, a fiscalização será realizada de forma eletrônica, com controle de entrada da cidade. Visitantes poderão pagar por meio de identificação veicular automática, as chamadas “tags eletrônicas”, além de Pix ou boleto pela internet. Veículos registrados na região, bem como veículos oficiais de órgãos públicos, contam com isenção ou tratamento específico conforme reconhecimento automático, sem necessidade de cadastro prévio.
Valores da TPA: Motocicletas: R$ 10; Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48; Vans: R$ 70; Caminhões: R$ 70; Micro-ônibus: R$ 100; Ônibus: R$ 140. A prefeitura explica que a cobrança funciona como compensação ambiental, destinando a arrecadação para transbordo de lixo, varrição, destinação final de resíduos e obras de drenagem, além de ações educativas ambientais promovidas pela administração municipal.
O prefeito Toninho Colucci (PL) destacou que a receita resultante será aplicada em políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e à gestão de resíduos. “O valor vai ser investido em transbordo de lixo, em varreção, vai ser investido em destinação final do lixo e em obras de drenagem. Tudo isso relacionado ao meio ambiente”, afirmou o chefe do executivo, ressaltando também ações educativas voltadas à população local.
Para acompanhar os investimentos da TPA, a prefeitura fará a prestação de contas de forma trimestral, com envio de relatórios detalhados à Câmara Municipal. A medida visa transparência e controle sobre os recursos públicos, assegurando que o dinheiro arrecadado seja aplicado na sustentabilidade da cidade e na mitigação dos impactos provocados pela chegada de visitantes em períodos de maior movimento.
Testes operacionais já vinham sendo realizados desde o dia 20 de março. Na última terça-feira, ocorreu uma capacitação técnica com profissionais diretamente envolvidos na operação, preparando a cidade para a gestão eficiente da cobrança, do controle de acessos e da comunicação com moradores e visitantes sobre o funcionamento da TPA.
A retomada da TPA representa um esforço da gestão de Ilhabela para equilibrar a preservação ambiental com o fluxo turístico, mantendo a cidade preparada para receber visitantes de forma sustentável. A iniciativa também abre espaço para debates entre moradores, autoridades e interessados sobre como a cobrança pode contribuir para políticas de conservação, sem comprometer a experiência de quem participa da vida econômica e cultural da região.
Sua opinião importa: como você enxerga a cobrança da TPA em Ilhabela e o seu impacto no turismo e na qualidade de vida dos moradores? Deixe seu comentário com sugestões, críticas ou experiências, para que possamos enriquecer o debate sobre sustentabilidade e desenvolvimento na cidade.
Comentários do Facebook