Resumo: entre 7 e 9 de abril, a sétima edição do Projuramento Itinerante, promovida pelo Ministério Público da Bahia, percorre Eunápolis levando serviços gratuitos, atendimento especializado e encaminhamentos de demandas locais. O objetivo é ampliar o acesso a direitos fundamentais, com ações em saúde, educação, documentação e proteção de vítimas, fortalecendo a rede de defesa em toda a cidade.
A ação acontece na frente e na sede da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, situada na Rua Joaquim Alves Pereira, 393, no centro da cidade. No dia 8, os atendimentos vão das 9h às 17h; no dia 9, das 8h às 12h. A programação reúne atuação direta do Ministério Público com a presença de procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, promotores de Justiça e servidores da instituição, que ajudam a aproximar o MP da realidade local.
O procurador-geral de Justiça destacou o caráter permanente da atuação do MP-BA no interior do estado e a abrangência das ações. Ele ressaltou que o PGJ Itinerante leva serviços essenciais para a população, com reconhecimento de paternidade, regularização de documentos e acolhimento a vítimas de violência, além de ações em escolas, unidades de saúde, instituições para idosos e ambientes prisionais. O objetivo é fortalecer a proteção de direitos e aproximar o Ministério Público da cidade, ouvindo os moradores e construindo soluções junto à sociedade, aos movimentos sociais, às instituições locais e aos gestores públicos.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se as ações do programa MP Comunidade, incluindo o projeto Paternidade Responsável, com reconhecimento voluntário de paternidade mediante exames de DNA gratuitos, e o Viver com Cidadania, voltado à regularização de documentos civis. A programação também conta com o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), que oferecem acolhimento, orientação e encaminhamento de casos de violência.
Na área social, haverá rodas de conversa com serviços públicos como Cras e Creas, além de reuniões com redes de proteção. A iniciativa prevê ainda inspeções em instituições de longa permanência de idosos por meio do projeto Vida Longa, e fiscalizações em unidades de saúde e escolas pelo projeto Saúde + Educação. O projeto Raízes da Cidadania será apresentado com diagnóstico social e metas para melhoria de indicadores locais, articulando gestores públicos para avanços nos próximos dois anos.
A programação também prevê parcerias institucionais: a Coelba/Neoenergia oferecerá cadastro na tarifa social de energia, troca de lâmpadas por LED, emissão de segunda via de fatura e outros serviços; o SAC facilitará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; o Procon orientará sobre direitos do consumidor; e a Secretaria Municipal de Saúde realizará testes de sífilis, HIV, hepatites B e C, além de vacinação contra influenza e demais imunizantes do calendário. Essas ações ampliam o alcance de políticas públicas na cidade, beneficiando milhares de moradores com serviços integrados.
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público com a transformação positiva da vida dos moradores de Eunápolis, promovendo a justiça, a cidadania e o bem-estar social em parceria com a sociedade civil e as instituições locais. Aqui, a presença do MP não é apenas passagem, mas uma atuação contínua que fortalece direitos, amplia oportunidades e cria caminhos concretos para a proteção de todos os cidadãos da cidade. Queremos ouvir você: o que você acha dessas ações e quais temas gostaria de ver contemplados nas próximas edições? Compartilhe sua opinião nos comentários e contribua para fortalecer a atuação do MP em nossa região.
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