Em Blumenau, Santa Catarina, a Justiça fixou uma condenação de 220 anos de prisão para um homem pelo ataque à creche Cantinho Bom Pastor. Em nova decisão, ele recebeu mais três anos em regime inicial fechado por esfaquear um cachorro, crime cometido quatro meses antes do massacre que tirou quatro crianças, em 5 de abril de 2023. A sentença também estabelece indenizações à tutora do animal, reforçando a responsabilização por maus-tratos a animais e pela violência contra animais.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime envolvendo o animal ocorreu na madrugada de 3 de dezembro de 2022. O homem, com desavenças familiares contra parentes da vítima, atraiu o cachorro ao portão da residência com a intenção de se vingar.
Em seguida, ele desferiu um golpe de faca no pescoço do animal, ferimento grave que deixou o cão agonizando por horas. A tutora do animal o encontrou pela manhã e o levou imediatamente a atendimento veterinário, salvando a vida do animal.
Durante o processo, depoimentos, imagens de câmeras de segurança e laudos periciais confirmaram a autoria e a materialidade do crime. Para o Ministério Público, ficou comprovado que o ataque foi cometido de forma intencional, sem justificativa, o que agravou o sofrimento do animal. Como destacou o promotor de Justiça Leonardo Todeschini, a punição reforça a importância da responsabilização em casos de violência contra animais.
Além da pena de prisão, o condenado foi obrigado a pagar indenizações à tutora do cachorro, fixadas em R$ 712 por danos materiais, referentes aos custos veterinários, e R$ 5 mil por danos morais.
A decisão reforça o compromisso da Justiça com a proteção aos seres sencientes e com a repressão a condutas que demonstrem violência injustificada, sobretudo quando usadas para intimidar terceiros, segundo as palavras do promotor Leonardo Todeschini.
O caso ganha relevância não apenas pela pena, mas pela sinalização de que a Justiça encara com rigor os crimes contra animais, conectando a proteção a animais a uma discussão maior sobre bem-estar, família e segurança na cidade de Blumenau.
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